TST — 00021076720105100000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d14198730c61865564df112d017e3887fe9891b749e32772504999eeca68681a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-27 a 2012-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2012-03-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2012-02-29
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2012-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2012-02-27
- Remessa (TPU 123)
- 2011-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-03
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2011-09-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-09-26
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Negativa de Prestação Jurisdicional | Administração Pública | Anistia
- Ver outros registros do assunto TPU 13233
- Ver outros registros do assunto TPU 13708
- Ver outros registros do assunto TPU 13979
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-10-07T18:04:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-10-08T08:24:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2010-10-08T14:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2010-11-05T18:02:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2010-12-13T15:03:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2011-03-29T12:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2011-05-30T16:13:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2011-05-30T18:14:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2011-07-11T13:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2011-09-26T13:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2011-10-03T12:38:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45186", "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI" } } - 2011-10-06T17:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45186", "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI" } } - 2012-02-27T16:21:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45186", "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI" } } - 2010-12-06T19:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2011-01-31T18:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2011-01-31T18:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2011-06-17T18:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2012-03-05T13:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45186", "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI" } } - 2010-11-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2010-11-11T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2010-11-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2011-06-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2011-09-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2012-02-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45186", "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI" } } - 2012-02-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45186", "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI" } } - 2012-03-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45186", "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI" } } - 2012-04-10T16:08:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45186", "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI" } } - 2010-11-17T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2011-06-09T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2011-09-29T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2011-01-17T14:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2011-01-28T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2011-01-31T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2011-05-30T18:09:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45221", "nome": "GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA" } } - 2012-04-10T16:08:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45186", "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI" } } - 2010-08-27T21:55:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TST — 00020980820105100000 — Agravo · 2010-08-24 · 3 referência(s) em comum
- TST — 00005012420115020442 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT9 — 00000701120205090658 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT9
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TST — 00006744820115180007 — Agravo · 2012-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- TRT6 — 00000881020265060010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT6
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI / RECIFE - 10A VARA
- TRT13 — 00002775320225130003 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2022-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT13
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00005265920115020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT21 — 00003088720185210004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT21
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI / 4ª Vara do Trabalho de Natal
Leia também na Wiki Jurídica
- REsp 2.256.833 do STJ: negativa prestação jurisdicional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada