Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSC 00002957720188240029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara �nica da Comarca de Imaru�Grau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca21e6a954ddbabffb0bf488cbf6cf88d0e1b1a7ca1917dea031f9bc070c6e8a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Ameaça Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2018-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-07-15 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-10-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2020-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2020-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
2020-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2020-03-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2020-03-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2020-03-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2020-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2020-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-04 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-11 a 2020-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-04: Definitivo (TPU 246)
2020-12-04: Documento (TPU 581)
2020-08-12: Documento (TPU 581)
2020-08-12: Documento (TPU 581)
2020-08-12: Documento (TPU 581)
2020-08-12: Documento (TPU 581)
2020-08-12: Documento (TPU 581)
2020-08-12: Documento (TPU 581)
2020-07-30: Documento (TPU 581)
2020-07-30: Documento (TPU 581)
2020-05-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-17T16:57:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2019-07-15T17:56:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2019-01-29T13:36:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2018-06-11T15:10:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-12-04T14:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
2020-12-04T14:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-12-04T14:21:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-12T13:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
2020-08-12T13:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
2020-08-12T13:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
2020-08-12T13:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
2020-08-12T13:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
2020-08-12T13:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
2020-07-30T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
2020-07-30T15:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
2020-05-06T19:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06T19:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06T19:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06T19:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16T17:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-05T14:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-05T14:47:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-03-05T14:47:21.000Z — Procedência (TPU 219)
2020-03-02T14:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-03-02T11:45:12.000Z — Petição (TPU 85)
2020-02-20T15:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-20T15:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-20T15:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-18T17:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-15T05:45:25.000Z — Petição (TPU 85)
2019-12-11T08:25:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-06T03:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-27T18:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-27T18:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-27T18:01:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-27T16:33:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-27T16:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-27T16:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-25T12:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-25T12:04:42.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJDFT — 00245765720158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Imaru� / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
TJSC — 00009362320168240001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Imaru� / Vara �nica da Comarca de Abelardo Luz
TJSP — 00013653020148260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Imaru� / 02 CRIMINAL DE MAUA
TJDFT — 00141036620168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Imaru� / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJGO — 00139456120188090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Imaru� / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00139104620188090064 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Imaru� / Vara Criminal
TJSP — 30019639420138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Imaru� / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJDFT — 00054050620188070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Imaru� / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA