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TJMT — 00000082120208110025

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4178fe0876b7fcd040786b7d2c4d97ae29192eb01b03f8bef1cab658e853492

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-01 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18: Documento (TPU 581)
2025-01-20: Petição (TPU 85)
2025-01-09: Definitivo (TPU 246)
2025-01-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-09: Petição (TPU 85)
2025-01-08: Recebimento (TPU 132)
2025-01-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-08: Morte do agente (TPU 1042)
2025-01-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-07: Conclusão (TPU 51)
2024-12-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-12-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-09T18:27:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T14:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T11:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T16:03:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T14:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T17:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-04T18:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-10T10:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T13:48:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-12T14:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T12:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-15T15:02:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-15T16:33:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T09:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T11:01:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T10:24:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T18:23:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T18:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T17:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T18:38:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T09:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T19:01:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T14:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T09:49:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T18:13:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7777",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR"
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2020-10-06T10:24:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7777",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR"
  }
}

2020-10-06T10:24:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7777",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR"
  }
}

2020-10-17T06:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7777",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR"
  }
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2021-04-01T09:22:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR"
  }
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2021-04-01T09:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7777",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR"
  }
}

2021-04-05T20:58:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7777",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR"
  }
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```

2021-04-06T11:34:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR"
  }
}

2021-04-13T10:58:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR"
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2024-06-25T14:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "7777",
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2024-10-15T14:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-10-15T14:58:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-10-16T09:45:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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  }
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2024-12-17T14:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-17T15:45:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7777",
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  }
}

2025-01-07T14:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7777",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004232920253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
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TJPE — 00000294420148170670 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJGO — 00193529420208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00004197620208220019 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMT / TJPA
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