TJRJ — 00010562020208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26f64c1f738b484e8098d89636bbd724213fc65ea57fcd20583f19013d7774b9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2022-12-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-29
- Início (TPU 12277)
- 2022-11-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-04
- Admonitória (TPU 12739)
- 2022-01-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-15T13:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-22T13:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-02-12T14:25:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-09-14T17:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-26T14:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-07T14:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-03-02T02:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2021-06-24T15:14:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-21T20:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-10T13:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-04T13:15:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
- 2022-10-05T11:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-31T16:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-11T12:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-12T14:37:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-12T14:40:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-26T14:47:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-11-19T16:13:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-11-19T16:14:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-11-23T12:22:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-11-23T13:07:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-12-07T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-12-09T18:58:52.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2021-02-18T14:05:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-01T14:05:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-22T12:15:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-25T12:15:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-16T15:23:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-16T15:23:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-16T16:23:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-12-16T16:36:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-21T15:23:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-07T15:23:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência