Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJAL 00000015520248020052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3adc4f6877fdf8e852584fb6cc16a55768acf60917fff68fdfbba953fab68e09
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 295 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-06-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-01-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/257 - 2024-01-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258 - 2024-01-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/259 - 2024-01-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2024-01-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/261 - 2024-01-23 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/263 - 2024-01-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/279 - 2024-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/265 - 2024-03-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/266 - 2024-03-26 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/267 - 2024-04-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/268 - 2024-04-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/269 - 2024-04-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/271 - 2024-04-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/272 - 2025-02-03 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/274 - 2025-02-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/275 - 2025-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-26 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/266
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 295 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-13 a 2025-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 295. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-14T09:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-06-13T11:13:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-13T14:28:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-01-23T16:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6246", "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07001712820218020072 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje
- TJAL — 07000780820248020057 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / Foro de Viçosa - Vara do Único Ofício de Viçosa
- TJSP — 00004134820158260176 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES
- TJAL — 07001263120178020018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro
- TJGO — 00197761920208090176 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / Vara Judicial
- TJPE — 00000303120208170860 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- TJGO — 00194887420208090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- STJ — 00004174920078100067 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / PRESIDÃNCIA