TJRO — 00039494320148220005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8186e4877064847bea5cf8434a829157bc05360b560cdc59b2fa96c12ab11094
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2020-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-31T11:33:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2014-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2015-04-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2014-11-14T12:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2014-02-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2014-12-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2015-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2016-07-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2015-03-24T12:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2016-04-14T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2015-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2014-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2015-06-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2016-07-12T11:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2019-07-30T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2015-05-26T12:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2020-02-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2014-09-09T09:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2015-04-06T17:44:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2016-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2014-02-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2014-02-25T09:21:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4444", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00000344819878050023 — Execução Fiscal · 1987-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TRF1 — 00002036120144013312 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 24ª - Salvador
- TJBA — 00013927520118050033 — Execução Fiscal · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TRF1 — 00002408020174013313 — Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 19ª - Salvador
- TJBA — 00004802920008050271 — Execução Fiscal · 2013-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJMA — 00002133520028100049 — Execução Fiscal · 2002-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- TJMT — 00003344520028110046 — Execução Fiscal · 2002-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TRF1 — 00002404020194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / Vara Única de Muriaé