TJMG — 00090512920168130069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e30ea315cb17611315b2d5a1ed2ae70a46fb412e1670c606a9c5bd16bbae09ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-19 a 2016-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-23
- Procedência (TPU 219)
- 2016-05-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atos Processuais | Atos Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-19T17:23:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3796", "nome": "Vara Única da comarca de Bicas" } } - 2016-04-25T13:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3796", "nome": "Vara Única da comarca de Bicas" } } - 2016-05-23T11:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3796", "nome": "Vara Única da comarca de Bicas" } } - 2016-05-25T14:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3796", "nome": "Vara Única da comarca de Bicas" } } - 2016-06-14T17:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3796", "nome": "Vara Única da comarca de Bicas" } } - 2016-05-23T11:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3796", "nome": "Vara Única da comarca de Bicas" } } - 2016-05-23T11:37:54.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3796", "nome": "Vara Única da comarca de Bicas" } } - 2016-06-14T17:26:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3796", "nome": "Vara Única da comarca de Bicas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
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- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da comarca de Bicas
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- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Bicas / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Dúvida / Ação Rescisória
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- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da comarca de Bicas
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- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Bicas / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
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- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Bicas / GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA
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- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Bicas / 1ª Vara Federal de Londrina
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- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Bicas / 4ª VARA CÍVEL
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