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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00010895820148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46c3a54de666faacf1945755483187a28ef27f18cd31fefd8b94dff05b8293b9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010895820148250014 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 46c3a54de666faacf1945755483187a28ef27f18cd31fefd8b94dff05b8293b9. SHA-256 do comentário: d1a2b568249ad142a4903fa1ef0605fe4c2de64b3ab359129b2eda796c5bbcb3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-07-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-09-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-07-15 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-29 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-29 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:52:35.373000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140716120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 46c3a54de666faacf1945755483187a28ef27f18cd31fefd8b94dff05b8293b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-16 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-28
Definitivo (TPU 246)
2016-01-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-17
Recebimento (TPU 132)
2015-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-15
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-07-06
Conclusão (TPU 51)
2015-06-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-18T12:08:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-10T09:47:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-01-28T13:16:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-12-09T14:37:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-30T13:34:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-06-16T08:43:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-24T10:36:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-08-19T13:43:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-08-18T19:07:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-17T13:04:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-05-12T10:08:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-01-28T13:48:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-01-28T13:15:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-12-17T10:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-12-10T13:16:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-07-15T18:02:43.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  17. 2015-07-06T13:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-06-26T11:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-06-25T09:04:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-08-06T11:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-08-06T11:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-07-29T12:14:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-07-29T12:01:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-07-21T09:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-07-16T13:42:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.