TJPE — 00000019320208170370
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3eeffd14f7e2e4ad5e910b37ac4ce5864ab97238316e81bffc196ec327c8d03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2025-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-18
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia | Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-02T09:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-26T21:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-26T21:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-05T14:31:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-26T21:17:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-02T12:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-28T17:01:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2020-08-05T08:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-31T10:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-26T12:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-03T11:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-23T13:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-25T10:12:20.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-10-17T08:51:05.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-10-17T08:54:49.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-12-18T21:01:08.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2024-12-18T21:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-26T21:19:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06000461020206020022 — Petição Criminal · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TJPI — 00001663520198180084 — Inquérito Policial · 2019-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPI — 00001656020138180084 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJES — 00001369120258080011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPI — 00001654420178180044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJDFT — 00107558920158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TRE-AL — 06004655420206020014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-AL
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- TRE-MG — 06000049620266130101 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-MG
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO I
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