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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estupro de vulnerável — TJSE 00001915020138250056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: PACATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15cc673e4cf877406c4610f857eabc1689ad11635c4594a1d5f807e94277af77

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  2. 2013-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  3. 2013-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  4. 2013-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  5. 2013-11-26 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  7. 2013-12-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2013-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2014-01-13 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2014-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2014-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2014-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2014-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2014-04-15 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2014-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2014-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2014-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2015-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-17 trata do assunto oficial «Estupro de vulnerável»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-04 trata do assunto oficial «Estupro de vulnerável»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-25 trata do assunto oficial «Estupro de vulnerável»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:04:34.380000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130517120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 15cc673e4cf877406c4610f857eabc1689ad11635c4594a1d5f807e94277af77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-17 a 2018-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-06
Definitivo (TPU 246)
2014-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-07
Definitivo (TPU 246)
2014-08-29
Documento (TPU 581)
2014-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-30
Documento (TPU 581)
2014-07-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-15T14:32:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2014-01-13T22:11:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2013-12-10T14:54:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2013-11-26T12:52:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2018-07-09T04:30:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-02T11:31:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-19T13:42:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-29T10:20:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-07-25T07:57:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-22T07:47:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-18T12:55:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-07-17T09:04:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-06-26T10:04:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-06-25T13:37:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-06-09T11:01:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-04-28T10:13:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-03-31T15:11:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-03-13T11:03:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-02-25T10:14:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-02-25T10:13:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-02-25T10:11:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-02-17T12:18:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-02-17T11:06:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-01-23T08:38:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-01-23T08:37:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-01-23T08:35:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-01-15T11:23:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-11-27T09:10:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-11-27T09:09:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-11-27T09:08:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-11-27T09:07:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-11-05T14:42:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-11-05T14:41:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-10-30T08:15:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-10-29T13:03:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-09-06T10:18:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-08-28T08:51:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-07-11T09:44:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-07-01T12:20:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2013-06-10T13:27:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.