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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00791951620168210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2ea8ec378ca7d9f9dfccbed5b15edd87c4b32224215a3c9f1d0ea88a44f40c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-06 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-05-06 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:47:49.029316082Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-04-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e2ea8ec378ca7d9f9dfccbed5b15edd87c4b32224215a3c9f1d0ea88a44f40c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-25 a 2016-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-06
Recebimento (TPU 132)
2016-05-06
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-05-03
Recebimento (TPU 132)
2016-05-03
Conclusão (TPU 51)
2016-05-02
Recebimento (TPU 132)
2016-04-29
Recebimento (TPU 132)
2016-04-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-25T14:29:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2016-04-29T13:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-05-02T17:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-05-03T10:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-05-03T14:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-05-06T15:55:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  7. 2016-05-06T16:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-07-21T17:34:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.