TJRJ — 00058054620218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f48e61694535b3d8a6c1b6f57b8763871e291b32bc5a5d144aa3d3cb7d6545f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-02 a 2022-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-22
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-17
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-06-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-23
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Contra a Mulher | Alimentos
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
- Ver outros registros do assunto TPU 5779
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-02T19:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-05T11:33:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-07-05T21:05:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-07-06T16:53:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-11T15:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-26T09:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-08T16:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-23T12:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-22T15:05:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-07T14:41:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-05T22:21:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-06T22:21:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-01T08:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-07T18:07:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-08T13:00:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-01-26T09:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-26T12:00:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-27T12:00:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-04T11:21:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-11T11:21:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-02T09:12:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-04T23:12:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-04T23:12:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-05T17:48:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-05T17:48:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-05T17:48:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-06T12:26:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-08T23:12:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-13T23:12:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-23T03:21:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-23T08:46:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-23T12:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-17T13:41:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-17T14:56:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-19T03:20:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22T15:05:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-22T18:06:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJPA — 00003032020108140027 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
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- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução de Alimentos
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ
- TJPE — 00000280420228173540 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA