TJRJ — 00058054620218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f48e61694535b3d8a6c1b6f57b8763871e291b32bc5a5d144aa3d3cb7d6545f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-02 a 2022-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-07
Definitivo (TPU 246)
2022-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-22
Improcedência (TPU 220)
2022-08-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-22
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-17
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-06-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-23
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-02T19:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-03-05T11:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-03-05T11:33:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-07-05T21:05:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-07-06T16:53:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-01-27T09:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-03-11T15:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-04-26T09:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-06-08T16:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2022-06-13T08:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2022-06-23T12:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-08-22T15:05:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2022-10-07T14:41:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-07-05T22:21:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2021-07-06T22:21:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2021-09-01T08:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-09-07T18:07:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2021-09-08T13:00:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2022-01-26T09:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-01-26T12:00:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-01-27T12:00:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-03-04T11:21:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-03-11T11:21:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-05-02T09:12:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2022-06-04T23:12:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-06-04T23:12:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-06-05T17:48:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-06-05T17:48:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-06-05T17:48:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-06-06T12:26:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2022-06-08T23:12:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-06-13T23:12:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-06-23T03:21:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-06-23T08:46:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2022-06-23T12:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2022-08-17T13:41:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2022-08-17T14:56:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2022-08-19T03:20:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-08-22T15:05:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2022-08-22T18:06:38.000Z — Improcedência (TPU 220)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.