TRF4 — 00040819120024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a67fa8bc4a2f23be756cc29150c160b737f088dea35e1f91f5da1940d7ab8c81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-23 a 2017-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-08
Recebimento (TPU 977)
2017-04-26
Recebimento (TPU 977)
2017-04-26
Remessa (TPU 123)
2017-04-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2017-04-18
Remessa (TPU 123)
2016-08-02
Recebimento (TPU 977)
2016-07-20
Recebimento (TPU 977)
2016-07-20
Remessa (TPU 123)
2016-06-29
Petição (TPU 85)
2016-06-29
Remessa (TPU 123)
2016-06-28
Recebimento (TPU 977)
2016-06-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-26T11:32:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-04-18T13:52:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-07-20T15:36:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2016-06-29T13:31:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-06-23T14:02:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2016-06-29T13:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2016-06-28T15:05:34.000Z — Petição (TPU 85)
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
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  8. 2005-11-24T19:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2008-07-11T00:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2005-10-17T16:43:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2005-07-06T14:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2004-03-30T20:20:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2004-03-16T15:03:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2004-01-19T17:33:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  15. 2002-09-23T17:18:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2017-06-08T16:44:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2017-04-26T11:31:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2017-04-18T13:51:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  19. 2016-08-02T14:41:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
  20. 2016-07-20T14:15:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
  21. 2016-06-28T15:04:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
  22. 2005-11-29T14:08:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2005-11-24T20:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2005-11-24T19:31:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2005-10-27T11:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2005-07-07T11:21:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2004-08-16T17:50:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2004-04-15T13:39:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2004-04-13T13:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2004-03-17T17:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2004-03-16T14:50:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2004-01-19T15:43:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2002-09-25T19:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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