TRF4 — 00040819120024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a67fa8bc4a2f23be756cc29150c160b737f088dea35e1f91f5da1940d7ab8c81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-23 a 2017-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-08
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-04-26
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-04-26
- Remessa (TPU 123)
- 2017-04-18
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2017-04-18
- Remessa (TPU 123)
- 2016-08-02
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-07-20
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-07-20
- Remessa (TPU 123)
- 2016-06-29
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-29
- Remessa (TPU 123)
- 2016-06-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-06-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-26T11:32:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-04-18T13:52:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-29T13:31:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-11-24T19:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-10-17T16:43:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-03-30T20:20:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-01-19T17:33:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-09-23T17:18:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-06-08T16:44:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-04-26T11:31:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-04-18T13:51:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2016-08-02T14:41:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-07-20T14:15:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-06-28T15:04:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-11-29T14:08:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-11-24T20:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-24T19:31:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-10-27T11:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-07T11:21:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-08-16T17:50:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-15T13:39:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-13T13:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-17T17:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-16T14:50:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-19T15:43:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-25T19:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002435920144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Vara Única de Ituiutaba
- TRF6 — 00001190820014013800 — Execução Fiscal · 2000-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
- TRF6 — 00001230820174013825 — Execução Fiscal · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002434120174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 07ª - Goiânia
- TJMT — 00003403020068110008 — Execução Fiscal · 2006-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TRF6 — 00001186620144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002396620114014102 — Execução Fiscal · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 01ª - Porto Velho
- STJ — 00004266120104025111 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
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