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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PI 00000273620196180089

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ec4be401e2355a5defd1d22f7400372469c4292bd1bce1fdfcb2622b5dc9393

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000273620196180089 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9ec4be401e2355a5defd1d22f7400372469c4292bd1bce1fdfcb2622b5dc9393. SHA-256 do comentário: eef5a3254f59a8bf524cd204247fe047744ed446fc5c09c1c538c42d8d54bdee.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-11-22 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-01-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-01-27 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2020-02-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2020-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T17:59:03.179000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191021110519
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9ec4be401e2355a5defd1d22f7400372469c4292bd1bce1fdfcb2622b5dc9393

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-28
Publicação (TPU 92)
2020-02-18
Procedência (TPU 219)
2020-02-10
Conclusão (TPU 51)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-01-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-24
Documento (TPU 581)
2020-01-24
Documento (TPU 581)
2020-01-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-21T11:05:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2019-11-04T11:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2020-02-10T12:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2019-10-21T11:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2019-11-04T11:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2019-11-04T11:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2020-01-24T16:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2020-01-24T16:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2020-01-24T16:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2020-01-24T16:24:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2020-02-10T12:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2020-02-28T09:46:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2020-02-28T09:47:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2019-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2019-11-22T13:24:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2019-11-22T13:24:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2020-01-24T16:36:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2020-01-27T09:10:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2020-02-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2020-02-28T09:48:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14501",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.