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Representação — Requerimento — TRE-AM 00000371920176040064

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4333e06d109d9be4195dc8c60d14347eed592475a19e6aee2ed8507b04bbd3ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2019-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-01-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-05-04 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-04-15 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-05-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-08-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-09 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-16 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-04
Petição (TPU 85)
2021-08-04
Petição (TPU 85)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-05
Documento (TPU 581)
2021-05-05
Documento (TPU 581)
2021-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-27T13:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-01-14T09:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-05-05T13:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-05-05T13:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-08-04T12:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-08-04T13:00:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-08-09T14:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-08-09T14:12:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-02-16T08:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-02-16T12:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-03-19T12:23:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-04-30T14:00:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-07-18T09:10:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-12-13T10:06:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-07-15T09:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-04-15T09:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-04-15T09:21:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-04-15T09:28:09.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-04-15T09:28:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-04-15T10:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-04-15T10:28:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-07-23T09:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-07-23T09:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-07-23T09:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-08-09T14:12:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-08-09T14:12:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.