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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PI 00001373220136180061

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1b2acfc0732837ec890c5fba0e1bec2ddab14b62d9e6761bbb11d2bbe8fe963

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2013-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2013-11-26 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2013-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2013-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2013-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2013-12-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2013-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-02-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-12-02 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T18:52:18.059000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131021075936
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b1b2acfc0732837ec890c5fba0e1bec2ddab14b62d9e6761bbb11d2bbe8fe963

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-21 a 2022-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-15
Definitivo (TPU 246)
2022-02-15
Desarquivamento (TPU 893)
2013-12-03
Definitivo (TPU 246)
2013-12-03
Desarquivamento (TPU 893)
2013-12-02
Definitivo (TPU 246)
2013-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-02
Documento (TPU 581)
2013-12-02
Documento (TPU 581)
2013-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-26
Em Secretaria (TPU 12268)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-21T07:59:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  2. 2013-10-21T08:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  3. 2013-11-25T09:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  4. 2013-10-21T07:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  5. 2013-10-23T12:25:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  6. 2013-11-12T09:39:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  7. 2013-11-12T09:40:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  8. 2013-11-25T12:58:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  9. 2013-12-02T10:36:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  10. 2013-12-02T10:37:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  11. 2013-12-02T10:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  12. 2013-12-02T10:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  13. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  14. 2013-10-21T08:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  15. 2013-10-23T12:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  16. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  17. 2013-11-25T09:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  18. 2013-11-25T09:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  19. 2013-11-25T09:12:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  20. 2013-11-26T09:59:14.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  21. 2013-11-26T09:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  22. 2013-12-02T10:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  23. 2013-12-02T10:40:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  24. 2013-12-03T08:23:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  25. 2013-12-03T08:23:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  26. 2022-02-15T09:25:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  27. 2022-02-15T09:25:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14474",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.