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TRE-BA — 00035991220146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99816295667bb148257eb66b8a1c194668cb9acc014244d93025a5b505eb49b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Recebimento (TPU 132)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-03: Recebimento (TPU 132)
2014-10-03: Recebimento (TPU 132)
2014-10-03: Petição (TPU 85)
2014-10-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-25T19:36:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T19:40:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T19:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T15:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T16:46:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-29T18:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-03T11:46:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-28T13:05:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T18:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-02T09:49:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T17:21:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T20:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T15:13:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T17:07:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T17:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T17:37:31.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T18:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T18:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T16:14:52.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T16:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T16:26:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2014-09-30T18:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T18:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T11:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T12:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T09:57:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T09:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T09:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2022-04-29T11:40:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T11:40:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:51:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:52:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO