TJPE — 00000034320218171400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5c8f9e54e4c0cf836ecff1289b7fc174e2ce24edfde368fb4b40816eb86164b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-05 a 2022-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-12
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-09
- Homologada a Remissão (TPU 11394)
- 2021-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-12
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra o Patrimônio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-05T09:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-06T09:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-06T13:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-04-12T10:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-06-21T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-01-06T09:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T10:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-08T10:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-30T08:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-05T12:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-21T13:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-09T09:29:00.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
- 2021-07-12T11:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-03T10:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-08T10:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-04T08:10:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-04T08:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-07T07:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000276520208170120 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJPE — 00000233820138170390 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2013-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJPI — 00000643120188180057 — Execução da Pena · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJPE — 00000269320218170460 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJPI — 00000257220168180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJPI — 00000232020208180049 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJMG — 00590086520238130000 — Recurso Ordinário · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / Terceira Vice-Presidência