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TJAC — 00197307820098010001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a451d594aea80d3bf162599826adeb78f1646efaf974263813073947d1c8b68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-02 a 2016-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-30: Definitivo (TPU 246)
2016-11-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-11: Audiência (TPU 970)
2016-11-11: Documento (TPU 581)
2016-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-18: Prescrição (TPU 11878)
2016-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-28: Audiência (TPU 970)
2016-09-06: Recebimento (TPU 132)
2016-09-06: Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3417

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-10-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-10-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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2012-01-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-01-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-04-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2012-04-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-04-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2012-04-13T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2012-04-13T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
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2012-04-17T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2012-04-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-05-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-06-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-06-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2012-06-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2012-06-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-06-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-09-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
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2012-12-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-09-24T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2012-11-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-12-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2012-11-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-11-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-01-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2013-01-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-01-30T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2013-01-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2013-01-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2013-02-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2013-02-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2013-02-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2013-02-25T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2015-07-24T08:29:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAC — 00115156020028010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 4ª Vara Criminal de Rio Branco
TJAC — 00003438220118010009 — Incidente de Sanidade Mental · 2011-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Incidente de Sanidade Mental
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / Vara Criminal
TJSP — 00012562320178260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
TJSP — 00015325420178260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
TJRJ — 00934239019928190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1992-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / CAPITAL 16 VARA CRIMINAL
TJSE — 00006037920118250046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 0 JAPOATÃ
TJRR — 08015181220258230030 — Inquérito Policial · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / JUIZ DAS GARANTIAS
TJPB — 00006736220148150081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / Vara Única de Bananeiras

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