TRF2 — 00043509520194025101

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 9ª Vara FederalGrau: JEData Ajuizamento: 2019-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e458df8a047338f529a952b332bde0467f150b54abcbcb2521417e7b8d077aa1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2020-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial

Ver outros registros do assunto TPU 6120

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-16T20:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00144685320144025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 9ª Vara Federal / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00132166520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 9ª Vara Federal / 2ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00003993020084047201 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2011-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 9ª Vara Federal / VICE-PRESIDÃNCIA
TRF2 — 00518548320154025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 9ª Vara Federal / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00226466620164025168 — Recurso Inominado Cível · 2016-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 9ª Vara Federal / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 50008126220114047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 9ª Vara Federal / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 50027129220164047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1989-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 9ª Vara Federal / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF5 — 05380634320214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 9ª Vara Federal / 1ª Relatoria Turma Recursal