Ir ao conteúdo

TJPA — 00066703420178140021

Classe: Apelação CriminalOrgao: EVA DO AMARAL COELHOGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93795aa4a483d099556a92b29c9436fc6afad272fdb815992b3c63840589879a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-30 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09: Definitivo (TPU 246)
2021-11-09: Remessa (TPU 123)
2021-10-20: Redistribuição (TPU 36)
2021-09-08: Remessa (TPU 982)
2021-08-10: Remessa (TPU 123)
2021-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-29: Publicação (TPU 92)
2021-04-29: Remessa (TPU 123)
2021-04-28: Provimento em Parte (TPU 238)
2021-04-27: Julgado (TPU 12199)
2021-04-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-30T10:35:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}

2018-02-01T10:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}

2018-02-19T11:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}

2019-05-16T11:25:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}

2019-07-23T10:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}

2021-03-30T11:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}

2021-04-09T10:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}

2021-04-13T10:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}

2021-04-29T09:02:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}

2021-04-29T09:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}

2021-08-09T12:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}

2021-08-10T14:31:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}

2021-09-08T09:18:32.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}

2021-10-20T10:41:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}

2021-11-09T14:07:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23042",
    "nome": "EVA DO AMARAL COELHO"
  }
}

2018-02-01T13:54:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}
```
2021-03-31T12:23:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}
```
2021-04-08T12:15:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}
```

2021-04-27T18:01:20.000Z — Julgado (TPU 12199)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}

2021-04-28T09:49:13.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23077",
    "nome": "RAIMUNDO HOLANDA REIS"
  }
}
```

2021-11-09T09:57:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23042",
    "nome": "EVA DO AMARAL COELHO"
  }
}

2021-11-09T10:02:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23042",
    "nome": "EVA DO AMARAL COELHO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00181299420178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: EVA DO AMARAL COELHO / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJES — 00001431220208080059 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Apelação Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: EVA DO AMARAL COELHO / VARA ÚNICA - FUNDAO
STJ — 00003903920253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: EVA DO AMARAL COELHO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJPR — 00000127720168160019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: EVA DO AMARAL COELHO / PONTA GROSSA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000240520178171450 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: EVA DO AMARAL COELHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
TRF6 — 00029951220154013810 — Apelação Criminal · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Órgão julgador: EVA DO AMARAL COELHO / Gabinete 07
TJGO — 00155459820188090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: EVA DO AMARAL COELHO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJES — 00000925920198080051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Apelação Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: EVA DO AMARAL COELHO / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO

Leia também na Wiki Jurídica

Crimes contra registro de marca previstos na LPI — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada