TJMRS — 00090039420189210004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0d2ebcdf2c1855a529e5dcd24f5b667d5b1dc4381d4c599b6b6d3cc295803ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-18 a 2023-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-22
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2020-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-27T13:41:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2020-07-02T11:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2020-07-01T16:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2020-07-01T16:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2020-06-30T10:33:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2020-06-30T10:33:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2020-06-30T01:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2020-06-22T16:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2020-06-22T12:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2020-06-19T13:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2020-06-18T17:04:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2020-07-02T14:27:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2020-06-22T17:00:26.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2020-06-22T12:04:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2020-06-19T13:34:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001687620208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJPI — 00001660920208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJMA — 00001509020218100001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMS — 00001519120238120052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / 1ª Vara
- TJGO — 00137141820188090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Auditoria Militar
- TJDFT — 00077215620188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJMS — 00001361220238120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Vara Criminal
- TJDFT — 00063612320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL