TJMT — 00000051220188110098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd8a0f4ea229cc89cae6ff341a3da8801b07dc63bd61a091df9c85bc5bf13899
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-04 a 2022-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-15
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-15
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-04T14:11:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2018-01-04T16:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2018-01-09T13:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2019-08-12T13:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2019-11-29T15:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2020-06-09T12:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2018-01-04T16:27:53.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2018-01-08T16:05:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2018-02-06T17:37:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2018-02-16T13:42:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2019-08-12T13:21:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2019-08-12T13:23:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2019-08-12T13:25:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } } - 2022-04-20T18:14:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8131", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00001822620218120006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 2ª Vara
- TJMS — 00001438720228120040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Vara Única
- TJGO — 00104625420198090024 — Inquérito Policial · 2019-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMT — 00001623020058110004 — Execução da Pena · 2013-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TJGO — 00018011020188090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJPE — 00000017720178171250 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJGO — 00008997020168090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJMS — 00002218020228120008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 1ª Vara Criminal
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