TJSE — 00010576620118250076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9181b61b774999e0240786f9ff48afe547c26455d7cbcdeba9d7ae04472457e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-02 a 2020-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-28
- (TPU )
- 2017-07-17
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2017-07-17
- (TPU )
- 2017-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2017-06-22
- (TPU )
- 2017-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2017-06-09
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-23T11:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-12T11:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-30T17:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-10-10T08:52:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2013-01-30T09:22:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2012-07-18T14:07:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2011-11-08T10:32:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-07-28T03:17:51.000Z — (TPU )
- 2017-07-17T11:15:29.000Z — (TPU )
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- 2016-12-17T16:52:32.000Z — (TPU )
- 2016-12-12T09:32:15.000Z — (TPU )
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- 2015-11-03T08:53:00.000Z — (TPU )
- 2015-10-07T13:04:10.000Z — (TPU )
- 2014-12-01T09:38:30.000Z — (TPU )
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- 2014-07-21T11:42:49.000Z — (TPU )
- 2014-07-02T12:20:06.000Z — (TPU )
- 2014-06-03T12:59:48.000Z — (TPU )
- 2014-05-29T09:02:33.000Z — (TPU )
- 2014-05-22T08:14:41.000Z — (TPU )
- 2013-12-12T07:57:05.000Z — (TPU )
- 2013-11-22T13:54:17.000Z — (TPU )
- 2013-11-11T08:24:05.000Z — (TPU )
- 2013-11-11T08:22:20.000Z — (TPU )
- 2013-10-31T08:12:43.000Z — (TPU )
- 2013-10-16T18:49:19.000Z — (TPU )
- 2013-07-18T12:06:21.000Z — (TPU )
- 2013-07-12T08:07:55.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00052236820148250034 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: UMBAÚBA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANA
- TJMS — 00002299420228120028 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 2ª Vara
- TJSP — 00042402520218260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJSE — 00000096420138250056 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: UMBAÚBA / PACATUBA
- TJSP — 15019189620218260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: UMBAÚBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJSP — 15002814720208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: UMBAÚBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJPA — 00003410220208140053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJRJ — 00312017920158190066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM