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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Flora — TJSE 00000096420138250056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f9c87d8796c053a7b581da8b0deda1e6cccb0cb77338ad5cf59990b9073b23c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  2. 2013-02-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2013-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  4. 2013-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  5. 2013-06-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2013-07-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  7. 2013-10-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  8. 2013-11-12 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2013-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2014-02-26 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2014-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2014-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2014-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2014-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2014-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2015-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2016-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2016-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a Flora» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  2. Que questão do assunto «Crimes contra a Flora» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-03-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  3. Que questão do assunto «Crimes contra a Flora» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-03-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2017-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-01
(TPU )
2016-11-18
Definitivo (TPU 246)
2016-05-03
Definitivo (TPU 246)
2016-04-20
(TPU )
2016-04-08
(TPU )
2016-01-15
(TPU )
2015-04-16
Documento (TPU 581)
2014-12-05
Documento (TPU 581)
2014-12-05
(TPU )
2014-12-05
(TPU )
2014-12-05
(TPU )
2014-11-27
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-26T12:44:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2013-11-12T15:30:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2013-06-18T16:33:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-02-01T08:28:19.000Z — (TPU )
  5. 2016-04-20T13:07:42.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-08T14:20:53.000Z — (TPU )
  7. 2016-01-15T08:42:14.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-05T13:01:48.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-05T13:01:07.000Z — (TPU )
  10. 2014-12-05T13:00:53.000Z — (TPU )
  11. 2014-11-27T10:18:25.000Z — (TPU )
  12. 2014-11-19T12:00:14.000Z — (TPU )
  13. 2014-10-31T10:13:52.000Z — (TPU )
  14. 2014-10-22T09:18:40.000Z — (TPU )
  15. 2014-10-07T11:34:13.000Z — (TPU )
  16. 2014-09-25T10:15:53.000Z — (TPU )
  17. 2014-09-15T09:51:49.000Z — (TPU )
  18. 2014-09-03T09:04:43.000Z — (TPU )
  19. 2014-05-13T10:27:24.000Z — (TPU )
  20. 2014-05-12T11:47:44.000Z — (TPU )
  21. 2014-04-04T12:28:24.000Z — (TPU )
  22. 2014-03-20T09:15:37.000Z — (TPU )
  23. 2014-03-17T11:23:34.000Z — (TPU )
  24. 2013-12-19T12:27:01.000Z — (TPU )
  25. 2013-12-04T17:22:54.000Z — (TPU )
  26. 2013-11-28T09:22:59.000Z — (TPU )
  27. 2013-11-11T08:55:28.000Z — (TPU )
  28. 2013-10-29T16:25:23.000Z — (TPU )
  29. 2013-10-24T17:54:17.000Z — (TPU )
  30. 2013-10-18T11:53:37.000Z — (TPU )
  31. 2013-10-14T13:35:42.000Z — (TPU )
  32. 2013-09-24T12:23:40.000Z — (TPU )
  33. 2013-09-09T08:57:30.000Z — (TPU )
  34. 2013-08-28T10:50:12.000Z — (TPU )
  35. 2013-08-06T11:03:48.000Z — (TPU )
  36. 2013-07-29T13:31:39.000Z — (TPU )
  37. 2013-06-10T09:34:25.000Z — (TPU )
  38. 2013-03-27T13:35:26.000Z — (TPU )
  39. 2013-03-13T13:07:40.000Z — (TPU )
  40. 2013-02-05T11:16:16.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.