TRF5 — 00000521320214059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b8d8fa9886d228796f6cf1fef1c2ee33c541efe7f6aec7dbf36fd5230a483d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-23 a 2022-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-22
- Provimento (TPU 237)
- 2022-07-06
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registrado na ANVISA
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-23T09:58:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-23T19:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-10-12T16:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-10-27T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-12T12:32:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-06-15T11:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-15T11:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-06T11:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-07-22T09:38:32.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2022-07-22T09:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-22T09:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-18T00:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-20T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-25T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-25T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-25T00:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-25T00:02:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-22T14:15:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-08-24T17:55:52.000Z — Recurso (TPU 381)
- 2022-06-15T11:02:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-06-15T11:03:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-07-06T11:19:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-08-25T00:02:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 55590576620208130000 — Recurso Especial · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003007320188110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJAP — 00024371620248030001 — Ação Civil Pública · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual
- TJPR — 00000109820268160135 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / PIRAÍ DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 50066128720218130261 — Recurso Especial · 2023-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50005480920228130461 — Recurso Especial · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000247320228173440 — Ação Civil Pública · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJPE — 00000240320248173570 — Ação Civil Pública · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES