TRF5 — 00000521320214059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b8d8fa9886d228796f6cf1fef1c2ee33c541efe7f6aec7dbf36fd5230a483d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-23 a 2022-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-22
Documento (TPU 581)
2022-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-25
Documento (TPU 581)
2022-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-22
Provimento (TPU 237)
2022-07-06
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registrado na ANVISA

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-23T09:58:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2021-08-23T19:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-08-31T15:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2021-09-22T13:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  5. 2021-09-22T14:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2021-09-22T14:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2021-09-27T10:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  8. 2021-10-06T09:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  9. 2021-10-06T09:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  10. 2021-10-12T16:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  11. 2021-10-13T14:17:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  12. 2021-10-27T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-11-12T12:32:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  14. 2021-11-12T12:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2022-03-23T18:10:16.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2022-06-15T11:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2022-06-15T11:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2022-07-06T11:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2022-07-22T09:38:32.000Z — Provimento (TPU 237)
  20. 2022-07-22T09:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2022-07-22T09:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2022-08-18T00:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-08-20T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-08-25T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-08-25T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-08-25T00:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2022-08-25T00:02:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2022-09-22T14:15:19.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2021-08-24T17:55:52.000Z — Recurso (TPU 381)
  30. 2022-06-15T11:02:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2022-06-15T11:03:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2022-07-06T11:19:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
  33. 2022-08-25T00:02:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.