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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Estelionato — TJSE 00008110220188250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae9ffd67ee58b251bc3460fc015ea6b57039bcec29060f1d3b2fff5a732f84e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2018-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2018-08-01 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2018-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-08-01 para o assunto oficial «Estelionato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-20 no assunto oficial «Estelionato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-19 a 2018-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-20
Definitivo (TPU 246)
2018-08-15
(TPU )
2018-08-15
Petição (TPU 85)
2018-08-14
(TPU )
2018-08-01
Arquivamento (TPU 228)
2018-07-26
Conclusão (TPU 51)
2018-07-25
(TPU )
2018-07-25
Petição (TPU 85)
2018-07-19
Distribuição (TPU 26)
2018-07-19
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato | Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-15T10:30:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-25T13:34:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-08-15T10:30:06.000Z — (TPU )
  4. 2018-08-14T16:13:32.000Z — (TPU )
  5. 2018-07-25T13:34:18.000Z — (TPU )
  6. 2018-07-19T11:17:23.000Z — (TPU )
  7. 2018-08-20T15:03:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2018-08-20T15:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-08-01T08:30:49.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8358",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  10. 2018-07-26T13:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2018-07-19T09:12:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.