Inquérito Policial — Requerimento — TRE-AM 00000258920176040036

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 36 ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d02a9b9866586e36a6aac422f04251bc26d887c178004597bed64f617c80769

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000258920176040036 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “36 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1d02a9b9866586e36a6aac422f04251bc26d887c178004597bed64f617c80769. SHA-256 do comentário: 54affedd785597ff5083e4c3bf2a32739e19a66ccef8a1b2d80e7b9f5bc84d5a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-26 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2018-06-08 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-06-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-10-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-12-17 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-12-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-12-17 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-07-16 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T22:12:38.739000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170824163426
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1d02a9b9866586e36a6aac422f04251bc26d887c178004597bed64f617c80769

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-24 a 2020-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-22
Definitivo (TPU 246)
2020-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-16
Petição (TPU 85)
2020-07-16
Recebimento (TPU 132)
2020-07-16
Movimentação processual (TPU 12291)
2018-12-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-12-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-17
Recebimento (TPU 132)
2018-12-17
Movimentação processual (TPU 12291)
2018-10-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-24T16:34:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-08-25T08:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-07-16T16:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-12-11T16:13:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-06-08T12:36:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-12-17T14:18:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-12-11T09:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-12-11T15:19:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2018-01-08T10:50:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2018-02-26T09:11:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2018-06-08T12:32:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2018-06-08T12:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2018-07-16T09:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2018-09-18T13:52:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2018-10-15T09:13:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2018-12-17T14:04:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2018-12-17T14:07:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2018-12-17T14:21:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-07-16T15:43:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-07-16T15:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2020-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2020-08-22T20:21:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14371",
        "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.