Inquérito Policial — Requerimento — TRE-SC 00000239620196240035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6c06f1101ab01dc1c97860a22b47497547b66a10e4a21ee0c1250a6052acac0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Crimes Conexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-06-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-17 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-06-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-06-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-06-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-07-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-11-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-12-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-12-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-12-16 — Decadência ou perempção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-12-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-01-13 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-01-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-01-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-13 a 2020-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2019-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Crimes Conexos | Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-13T13:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-19T14:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-06T17:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-12T16:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-17T15:15:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-11T13:51:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-13T16:22:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-13T13:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-13T13:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-13T13:15:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-13T13:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-17T15:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-19T14:12:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-01T16:42:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-06T16:54:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-11T13:51:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-12T16:56:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-16T00:00:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-16T16:09:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-13T16:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-14T18:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-15T15:54:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14637", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00000334520196240002 — Inquérito Policial · 2019-07-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001730920166120038 — Representação · 2016-09-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- TRE-MS — 00001791620166120038 — Representação · 2016-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- TRE-SC — 00000398020196240025 — Ação Penal Eleitoral · 2019-06-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000099320176240064 — Inquérito Policial · 2017-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002825620206150003 — Ação Penal Eleitoral · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
- TRE-MS — 00003558920166120039 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- TRE-PR — 06000401720246160137 — Inquérito Policial · 2024-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá