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TJBA — 00040291720188050271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇAGrau: JEData Ajuizamento: 2018-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a341539b268df9e1e3d17ddac592763ef191904019b91f61d84d75236955ab6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-28 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26: Definitivo (TPU 246)
2021-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-22: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2021-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-22: Documento (TPU 581)
2021-07-22: Audiência (TPU 970)
2021-07-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-28T11:48:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T11:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-12-05T10:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-12-05T10:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-12-06T11:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-12-07T08:32:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-12-07T08:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-12-18T01:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T09:23:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T09:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-31T09:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T01:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T09:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-30T09:13:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-30T10:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T10:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T15:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T15:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-30T00:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-02T09:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T09:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T00:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-06T12:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-06T12:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T00:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-15T07:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-15T07:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-26T00:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-07T07:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-07T07:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T00:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T07:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-30T07:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T00:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-01T11:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00025933520088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJMS — 00002147720268120031 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
TJPI — 00001796320198180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 1ª VARA DE BOM JESUS
TJPE — 00000289220188170840 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
TJSP — 00000558120088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJGO — 00189899020208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001476520218080010 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
TJES — 00001477120228080029 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO