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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PB 06000015820256150025

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 091e80817f1bc054ce01d6246d2ba35b114d43b12e26d3be3406c943390b5f08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-10-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2025-10-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2025-10-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2025-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2025-10-22 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2025-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2025-10-23 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2025-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-23 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-24 a 2025-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-24
Definitivo (TPU 246)
2025-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-24
Documento (TPU 581)
2025-10-23
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-10-23
Documento (TPU 12270)
2025-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-22
Petição (TPU 85)
2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-09
Publicação (TPU 92)
2025-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-08
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-24T18:10:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
}
  2. 2025-08-07T10:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
}
  3. 2025-10-02T11:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
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  4. 2025-10-22T21:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  5. 2025-07-10T14:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  6. 2025-08-14T11:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  7. 2025-08-19T13:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  8. 2025-08-20T09:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  9. 2025-08-20T10:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  10. 2025-09-04T12:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  11. 2025-09-17T02:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-10-02T11:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
}
  13. 2025-10-07T16:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
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  14. 2025-10-08T09:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
}
  15. 2025-10-08T09:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
}
  16. 2025-10-08T09:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  17. 2025-10-09T00:52:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-10-09T00:52:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  19. 2025-10-14T02:09:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  20. 2025-10-23T10:13:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-10-24T12:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  22. 2025-02-24T18:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-08-12T20:34:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-08-12T20:34:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
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  25. 2025-10-08T09:24:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
}
  26. 2025-10-08T09:24:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
}
  27. 2025-10-23T10:10:23.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
}
  28. 2025-10-23T10:10:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
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  29. 2025-10-24T12:11:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
}
  30. 2025-10-24T12:11:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.