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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000037720145030026

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5316bd622c721b38dce7229d67227dd3788aac07bf07be17dadc39444ca5f880

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000037720145030026 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Liberação/Entrega das Guias | Outras Hipóteses de Estabilidade | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Betim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5316bd622c721b38dce7229d67227dd3788aac07bf07be17dadc39444ca5f880. SHA-256 do comentário: f50f2471cc72ff9c86e79646c879aeb0ea2e4ee0a1aaf320df0176544e7d8e90.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2014-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2014-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-06-25 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2014-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2014-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2014-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2014-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2014-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2014-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:26.321488634Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5316bd622c721b38dce7229d67227dd3788aac07bf07be17dadc39444ca5f880

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-19 a 2018-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-10
Definitivo (TPU 246)
2014-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-12
Documento (TPU 581)
2014-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-30
Documento (TPU 581)
2014-06-25
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Liberação/Entrega das Guias | Outras Hipóteses de Estabilidade | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2014-06-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  4. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-09-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.