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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00000676220168250056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c96971c34568311e07df0a04ba6431527d495dd5bb109106dce9ac31825c3d07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2016-08-05 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-10-25 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-11-30 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-30 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-11-30 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-12-06 — Conclusão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-04-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2017-06-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2017-06-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2017-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2017-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2017-07-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2017-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2017-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2017-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2017-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2017-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:42:57.534000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160406120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c96971c34568311e07df0a04ba6431527d495dd5bb109106dce9ac31825c3d07

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-06 a 2017-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-09
Definitivo (TPU 246)
2017-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-24
Conclusão (TPU 51)
2017-07-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-17
Documento (TPU 581)
2017-07-17
Documento (TPU 581)
2017-07-12
Petição (TPU 85)
2017-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-10
Documento (TPU 581)
2017-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-07T13:51:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-12-06T16:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-11-30T15:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-11-30T15:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-11-30T15:21:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-10-25T09:02:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2016-08-05T11:48:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  8. 2017-07-24T09:02:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-06-21T03:11:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-06-20T14:32:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-06-20T14:31:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-04-25T15:35:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-04-11T08:32:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-04-07T14:11:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-03-30T11:47:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-11-30T15:39:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-11-17T10:23:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-11-16T21:57:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-11-16T19:53:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-11-16T19:29:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-11-16T19:12:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-11-16T19:12:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-10-26T08:19:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-10-04T06:46:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-09-27T13:21:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-09-21T09:50:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-08-30T00:07:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-08-29T12:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-08-09T10:06:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-08-05T11:54:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-08-01T13:56:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-07-14T15:30:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-04-06T15:15:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-08-09T14:09:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2017-08-08T21:06:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-07-24T09:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-07-17T16:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-07-17T16:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-07-12T12:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-07-12T12:23:05.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.