Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00001641120118250065

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: DIVINA PASTORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 195849c3d007ad8d09fa491671da08b76b70bdee0f19b89815e4bb41f245e774

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  2. 2011-08-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2011-08-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2011-10-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-03-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2012-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2012-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2012-11-06 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2014-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2014-12-11 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2014-12-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2014-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2015-02-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2015-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2015-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2015-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2015-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:40:45.981000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110822120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 195849c3d007ad8d09fa491671da08b76b70bdee0f19b89815e4bb41f245e774

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-22 a 2015-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-15
Definitivo (TPU 246)
2015-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-14
Definitivo (TPU 246)
2015-03-09
Documento (TPU 581)
2015-02-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-18
Recebimento (TPU 132)
2014-12-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-11
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-12-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-06T12:49:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2011-10-04T11:38:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-07-17T09:53:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-17T18:58:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-02-06T10:41:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-17T11:29:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-10-17T08:49:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-18T08:55:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-08-18T09:02:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-18T10:37:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-06-18T13:37:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-05-16T12:23:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-04-11T09:48:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-03-13T09:42:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-02-12T12:34:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-01-22T08:25:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-01-08T14:37:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-11-20T11:14:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-10-16T10:48:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-09-18T11:08:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-08-14T11:38:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-07-15T10:43:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-06-19T13:29:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-05-15T10:30:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-04-22T08:01:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-03-21T13:44:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-02-20T09:26:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-01-16T10:19:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-12-12T11:18:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-11-06T13:05:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-11-05T14:07:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-10-31T08:17:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-10-24T10:35:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-10-23T07:50:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-04-17T07:45:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-04-02T10:06:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-03-21T09:36:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2011-12-05T11:30:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2011-10-19T12:57:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2011-10-01T23:06:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.