STJ — 00000318320208160006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 938c72c52ac4f8855549644c1e237778ff383579bacf8cddb655e2c43b63a233
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-29 a 2023-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-15
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-06-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-19T10:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-19T11:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-04-24T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-04-24T12:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-16T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-06-16T11:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-16T12:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-14T08:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-29T15:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-24T12:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-14T17:20:02.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2023-06-15T05:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-15T13:43:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-16T05:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-13T05:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-25T14:23:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-25T14:23:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-24T12:10:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-14T17:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-14T19:24:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-16T10:48:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-16T11:58:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-15T20:16:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-09-12T09:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-12T19:29:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-14T07:59:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003932720198180051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003938720188070012 — Petição · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Petição
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003078020098140063 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA DE VIGIA
- TJPA — 00003066020118140052 — Petição Criminal · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
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