STJ — 00000318320208160006

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 938c72c52ac4f8855549644c1e237778ff383579bacf8cddb655e2c43b63a233

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-29 a 2023-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-09-14
Petição (TPU 85)
2023-09-13
Publicação (TPU 92)
2023-09-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-11
Não-Provimento (TPU 239)
2023-08-16
Publicação (TPU 92)
2023-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-15
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-06-16
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-19T10:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-04-19T11:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2023-04-19T11:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2023-04-24T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-04-24T12:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2023-06-16T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
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  7. 2023-06-16T11:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2023-06-16T12:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2023-09-14T08:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2023-03-29T15:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-04-24T12:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-06-14T17:20:02.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  13. 2023-06-15T05:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-08-15T13:43:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2023-08-16T05:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-09-13T05:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-10-25T14:23:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2023-10-25T14:23:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2023-04-24T12:10:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2023-06-14T17:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-06-14T19:24:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-06-16T10:48:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2023-06-16T11:58:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2023-08-15T20:16:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-09-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2023-09-12T09:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-09-12T19:29:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-09-14T07:59:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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