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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT13 00000301020205130014

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d55cc11bae55dd380648b034dccd1d836e6deb11e65d3b2c2fbe1e4fdb7895b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-18 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-12 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-12 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-12 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2021-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2021-12-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2022-01-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2022-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-02-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-18 a 2022-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-18
Definitivo (TPU 246)
2022-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-17
Conclusão (TPU 51)
2022-03-16
Petição (TPU 85)
2022-03-16
Petição (TPU 85)
2022-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Honorários na Justiça do Trabalho | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Reflexos | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Gratificação de Caixa | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-18T23:05:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-18T23:05:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2020-01-20T14:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-02-12T09:01:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ]
}
  5. 2020-02-12T09:01:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  6. 2020-02-12T11:57:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2020-03-09T13:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-03-16T12:25:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-03-16T12:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-03-17T12:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2020-02-27T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-02-27T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-02-12T11:57:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  14. 2020-02-12T11:57:59.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  15. 2020-05-08T09:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-05-08T09:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-06-05T12:11:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-07-10T08:14:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-08-07T12:17:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-09-11T08:21:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-10-09T08:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-11-06T16:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-12-11T08:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-02-05T08:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-02-05T08:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-03-12T15:02:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-04-19T12:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-05-07T12:43:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-06-04T08:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-07-09T07:40:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-09-13T08:48:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-09-13T08:48:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-10-13T09:08:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-11-07T08:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-12-08T09:14:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-01-11T07:20:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-02-11T15:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-03-17T12:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-03-17T12:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-03-17T12:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.