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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJRS 50168989820208210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6b11bfa2f1f8ec5394711cc9ade262b500587512a2b736f6503d36dc7c72b73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-02-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-09-02 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-07-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2022-07-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2022-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:51.398371406Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191127000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f6b11bfa2f1f8ec5394711cc9ade262b500587512a2b736f6503d36dc7c72b73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2022-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-28
Recebimento (TPU 132)
2022-07-27
Documento (TPU 581)
2022-07-27
Remessa (TPU 123)
2022-07-21
Remessa (TPU 123)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-09-02
Registro Processual (TPU 12296)
2020-09-24
Recebimento (TPU 132)
2020-09-24
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-30
Recebimento (TPU 132)
2020-01-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-27T12:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2022-07-21T17:29:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-09-02T16:23:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2020-01-28T15:37:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2022-07-27T12:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-01-30T18:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-04T16:29:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2020-02-05T17:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-09-24T17:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-09-24T17:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-10-21T11:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-07-28T03:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.