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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-AM 00000341920196040024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5cabef6a9bb5780a4f7dc6213cd1c20c1c4bbb3251339afa9a3a3e5742938b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-23 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-01-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-01-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-01-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-11-30 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2022-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2022-12-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-12-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-12-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-03-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2023-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2023-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-15 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-23 a 2023-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-15
Definitivo (TPU 246)
2023-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-15
Documento (TPU 581)
2022-12-15
Petição (TPU 85)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-01
Publicação (TPU 92)
2022-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-23T12:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-11-30T12:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-12-10T15:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-01-12T13:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-01-13T15:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-01-27T10:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-11-29T13:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-12-15T12:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-03-15T13:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-12-23T14:12:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-12-01T02:32:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-12-01T02:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-12-11T16:39:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-12-11T16:39:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-12-11T16:39:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-03-15T13:26:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-04-23T12:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-12-12T12:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-09-17T16:37:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-11-11T15:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-11-11T15:52:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-11-11T15:57:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-11-11T16:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-11-11T17:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-11-11T17:30:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-11-11T17:43:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-11-11T17:43:44.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-11-11T18:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-11-11T18:43:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-11-30T11:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-12-19T21:25:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-11-30T02:34:57.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-11-30T11:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-11-30T11:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-11-30T11:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-03-15T13:34:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-03-15T13:34:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.