TJRS — 00444187620158210021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61f221e1cf2df8ea60712e32856209d1adf182bac2f5d8ef722b4924d5458e40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-18 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2018-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-07
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2016-05-25
- Preliminar (TPU 12753)
- 2016-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-28
- Preliminar (TPU 12753)
- 2016-04-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a liberdade pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-18T14:01:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-13T13:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-15T09:40:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-04-25T18:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-28T15:08:27.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-05-05T12:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-25T16:50:53.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-08-28T19:54:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-07T16:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-24T17:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-14T17:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-15T09:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-25T18:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29T11:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T09:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-12T16:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-07T17:56:14.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2016-06-07T17:59:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-31T19:23:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00025151220068260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00052380620108260404 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA
- TJSP — 00012307620098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJAC — 00014848220158010014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / Vara Criminal
- TJAL — 07001875220198020039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu
- TJAL — 07001384920188020070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas
- TJAL — 07004087120208020048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
- TJRS — 00037486920158210029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo