TJRS — 00444187620158210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61f221e1cf2df8ea60712e32856209d1adf182bac2f5d8ef722b4924d5458e40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-18 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2018-10-31
Definitivo (TPU 246)
2016-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-07
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-05-25
Preliminar (TPU 12753)
2016-05-12
Recebimento (TPU 132)
2016-05-05
Documento (TPU 581)
2016-05-03
Recebimento (TPU 132)
2016-04-29
Recebimento (TPU 132)
2016-04-28
Preliminar (TPU 12753)
2016-04-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-18T14:01:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-04-13T13:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2016-04-15T09:40:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2016-04-25T18:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2016-04-28T15:08:27.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  6. 2016-05-05T12:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2016-05-25T16:50:53.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  8. 2020-08-28T19:54:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  9. 2016-01-07T16:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-03-24T17:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-04-14T17:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-15T09:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-04-25T18:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-04-29T11:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-03T09:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-05-12T16:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-06-07T17:56:14.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  18. 2016-06-07T17:59:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-10-31T19:23:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2022-02-09T01:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.