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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Doença Ocupacional — TRT2 00000456920125020303

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de GuarujáGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd85773a85db6ff9814a4c816f28434ec84e6b33c48002083ce9046c1086ad2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000456920125020303 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Doença Ocupacional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | indenização Adicional | Assédio Sexual | Expurgos Inflacionários | Anotação/Retenção da CTPS | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Desconfiguração de Justa Causa | Assédio Moral | Acidente de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Guarujá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: ccd85773a85db6ff9814a4c816f28434ec84e6b33c48002083ce9046c1086ad2. SHA-256 do comentário: ff71c10bfe8bd8d40c904e30e33b87f76da32299e09a701ff2ef17faf6d2270a.

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Os três elementos que precisam aparecer juntos · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: ccd85773a85db6ff9814a4c816f28434ec84e6b33c48002083ce9046c1086ad2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2020-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-02-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2024-02-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2024-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2024-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2024-02-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2024-03-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-02-07 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:14:30.899000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120116000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ccd85773a85db6ff9814a4c816f28434ec84e6b33c48002083ce9046c1086ad2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-16 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12
Definitivo (TPU 246)
2024-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-02
Publicação (TPU 92)
2024-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Publicação (TPU 92)
2024-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-09
Publicação (TPU 92)
2024-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doença Ocupacional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | indenização Adicional | Assédio Sexual | Expurgos Inflacionários | Anotação/Retenção da CTPS | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Desconfiguração de Justa Causa | Assédio Moral | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  2. 2020-07-10T12:12:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  3. 2020-07-12T23:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  4. 2020-07-13T07:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  5. 2020-07-14T02:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  6. 2020-07-14T02:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  7. 2020-10-22T02:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  8. 2020-10-22T07:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  9. 2020-10-23T01:34:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  10. 2020-10-23T01:34:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  11. 2020-12-11T00:45:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  12. 2020-12-18T03:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  13. 2021-08-17T12:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  14. 2021-08-18T01:49:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  15. 2021-08-18T01:49:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  16. 2021-09-11T02:34:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  17. 2024-02-07T14:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  18. 2024-02-07T15:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  19. 2024-02-07T15:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  20. 2024-02-08T09:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  21. 2024-02-09T01:57:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  22. 2024-02-09T01:57:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  23. 2024-02-09T01:57:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  24. 2024-02-09T01:57:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  25. 2024-02-27T01:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  26. 2024-02-27T01:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  27. 2024-02-29T17:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  28. 2024-03-02T05:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  29. 2024-03-02T05:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  30. 2024-03-12T01:23:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  31. 2019-12-21T11:45:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  32. 2019-12-21T11:45:17.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  33. 2020-01-28T17:56:03.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  34. 2020-07-12T23:35:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  35. 2020-07-13T07:45:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  36. 2020-08-18T11:26:46.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  37. 2020-10-16T08:17:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  38. 2020-10-22T07:18:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  39. 2020-12-18T03:27:03.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  40. 2020-12-18T03:27:07.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30048",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.