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TRE-AM — 00000174120196040037

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 037ª ZONA ELEITORAL - CAPITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7131de06882962cd68792954dfd788bed59a9b42e21dd44d08c7a525b1f74bbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2019-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-15
Definitivo (TPU 246)
2019-03-14
Recebimento (TPU 132)
2019-02-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-14
Publicação (TPU 92)
2019-02-12
Recebimento (TPU 132)
2019-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo | Providência | Eleição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-07T08:17:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  2. 2019-02-14T09:30:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  3. 2019-02-20T13:08:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  4. 2019-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  5. 2019-02-12T10:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  6. 2019-03-14T12:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}
  7. 2019-03-15T09:36:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "COORDENAÇÃO DO PLEITO MUNICIPAL DE MANAUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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