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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-PI 00001805520136180000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e95bb44a1400c1630df8f37eb56788eb85639ad7a7443c37c4915b2074984432

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2013-12-10 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2013-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2013-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2013-12-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2013-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2013-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2013-12-13 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2014-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2014-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2021-03-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2021-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-12 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-17 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 977)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Desarquivamento (TPU 893)
2014-01-29
Definitivo (TPU 246)
2014-01-29
Recebimento (TPU 132)
2013-12-13
Recebimento (TPU 977)
2013-12-13
Recebimento (TPU 132)
2013-12-13
Recebimento (TPU 132)
2013-12-13
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-17T13:33:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  2. 2013-09-17T13:33:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  3. 2013-09-17T13:33:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  4. 2013-09-23T13:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  5. 2013-09-23T13:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  6. 2013-10-25T09:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  7. 2013-12-10T10:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  8. 2013-12-12T13:14:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  9. 2013-09-17T14:09:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  10. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  11. 2013-11-04T16:14:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  12. 2013-12-09T13:13:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  13. 2013-12-11T13:06:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  14. 2013-09-17T13:40:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  15. 2013-09-18T08:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  16. 2013-09-23T13:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  17. 2013-10-22T11:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  18. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Determinação (TPU 1013)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  19. 2013-10-24T08:58:10.000Z — Pauta (TPU 12103)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  20. 2013-10-24T09:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  21. 2013-10-24T09:36:42.000Z — Pauta (TPU 12103)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  22. 2013-10-24T09:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  23. 2013-10-24T13:01:25.000Z — Pauta (TPU 12103)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  24. 2013-11-04T10:33:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  25. 2013-11-04T16:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  26. 2013-11-05T11:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  27. 2013-12-09T14:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  28. 2013-12-10T14:58:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  29. 2013-12-10T15:34:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  30. 2013-12-10T15:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  31. 2013-12-11T11:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  32. 2013-12-11T13:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  33. 2013-12-12T08:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  34. 2013-12-13T08:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-12-13T08:22:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  36. 2013-12-13T13:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-12-13T14:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-12-13T14:15:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
  39. 2014-01-29T15:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-01-29T15:59:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.