Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Turno Ininterrupto de Revezamento — TRT2 00000125020135020463

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffd99504685555d2a034814c4908958b1c673cfeb58f0d04070d37fb22773b48

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas

Tema documentado no texto da fonte

Turno ininterrupto de revezamento é o regime em que o empregado não tem horário fixo: ele alterna entre manhã, tarde e noite em ciclos periódicos, acompanhando uma produção que não para. A Constituição olhou para o desgaste desse vaivém no relógio biológico e reservou uma proteção específica a quem vive nesse ritmo, a jornada reduzida de seis horas diárias.

Trecho de Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ininterrupto, revezamento, turno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 46a0de89c384380c4bd47089c7328afc23fac0ce7f39e329854a10671943309d
  • Registro documental: ffd99504685555d2a034814c4908958b1c673cfeb58f0d04070d37fb22773b48
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2019-12-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-12-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2022-09-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2022-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-09-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-09-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2022-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2023-03-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2023-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Turno Ininterrupto de Revezamento» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-09-29 para o assunto oficial «Turno Ininterrupto de Revezamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-09-29 para o assunto oficial «Turno Ininterrupto de Revezamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-03
Publicação (TPU 92)
2023-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-03
Publicação (TPU 92)
2023-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-01
Publicação (TPU 92)
2022-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-30
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Turno Ininterrupto de Revezamento | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Expurgos Inflacionários | Acúmulo de Função | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Assédio Moral | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  2. 2022-09-29T15:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  3. 2022-09-29T18:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-10-01T02:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-10-01T02:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-10-21T00:51:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-01T17:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  8. 2023-03-01T17:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-03T03:33:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-03-03T03:33:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-03-03T03:33:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-03-03T03:33:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-04-18T00:46:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-04-18T00:46:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-12-17T17:08:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-12-17T17:08:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  17. 2019-12-17T17:08:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  18. 2022-09-29T15:46:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  19. 2022-09-29T18:15:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  20. 2022-09-30T23:19:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30100",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.