O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Turno Ininterrupto de Revezamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-17 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-12-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-12-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-09-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-09-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-09-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-04-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Turno Ininterrupto de Revezamento» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-09-29 para o assunto oficial «Turno Ininterrupto de Revezamento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-09-29 para o assunto oficial «Turno Ininterrupto de Revezamento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2023-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-01
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-30
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Turno Ininterrupto de Revezamento | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Expurgos Inflacionários | Acúmulo de Função | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Assédio Moral | Adicional de Hora Extra
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.