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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSC 00027272120148240058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Terceira Vara da Comarca de S�o Bento do SulGrau: JEData Ajuizamento: 2014-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d1e86b32c07bfd3b895160c9d34cdc0b97570df0d55942c66cdc8889f44988e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2014-06-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-08-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2018-07-31 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2018-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2018-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2018-09-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-02-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-02-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-05-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-21 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-06 a 2020-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-21
Recebimento (TPU 132)
2020-05-21
Definitivo (TPU 246)
2020-05-21
Documento (TPU 581)
2020-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-20
Documento (TPU 581)
2020-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-20
Documento (TPU 581)
2020-02-28
Conclusão (TPU 51)
2020-02-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-18
Conclusão (TPU 51)
2018-09-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-20T12:31:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-08-14T15:37:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2014-06-09T13:34:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-06-06T17:46:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-05-21T15:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-05-21T15:16:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-05-21T15:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-05-21T15:11:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-05-09T12:45:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-04-20T16:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-04-20T16:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-04-20T16:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-02-28T19:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-02-18T09:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-02-18T09:41:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-09-03T18:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2018-08-10T06:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-07-31T15:31:09.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2018-07-31T15:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-07-31T15:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-07-31T15:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-05-03T18:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-03-14T14:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-01-10T14:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-08-11T18:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-03-15T15:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-03-04T14:23:12.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2016-03-04T14:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-02-19T16:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-02-19T16:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-02-19T16:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-10-27T13:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-10-27T12:44:34.000Z — Reativação (TPU 849)
  34. 2015-10-27T12:30:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2015-10-27T12:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-10-26T18:40:07.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  37. 2015-10-26T17:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-10-15T10:49:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-10-15T10:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-10-15T10:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.