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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000132920145030186

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66d4aca9780e6cc4010cb0dde93cc983082c8310df93172925c01192887850ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-02-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-02-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2014-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-10-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2014-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2014-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2014-11-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2014-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2014-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2014-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2014-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2015-01-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2015-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2015-02-12 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2015-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2015-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-01-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:20:35.751161725Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 66d4aca9780e6cc4010cb0dde93cc983082c8310df93172925c01192887850ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2015-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-26
Recebimento (TPU 977)
2015-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2015-02-11
Conclusão (TPU 51)
2015-01-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-16
Conclusão (TPU 51)
2014-12-01
Conclusão (TPU 51)
2014-11-24
Conclusão (TPU 51)
2014-11-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-11
Conclusão (TPU 51)
2014-11-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Grupo Econômico | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-01-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.