TRE-SP — 06000021420256260162

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de872c654b6bda2c6b3227173f9b278ad2a0c3c82c081137a5ae2fb708d3e1b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-30 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25
Definitivo (TPU 246)
2025-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-25
Documento (TPU 581)
2025-02-25
Documento (TPU 581)
2025-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Documento (TPU 581)
2025-02-18
Publicação (TPU 92)
2025-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-15
Petição (TPU 85)
2025-02-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-14
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2025-02-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-30T16:02:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  2. 2025-01-30T16:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  3. 2025-02-12T15:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  4. 2025-01-30T16:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  5. 2025-02-03T10:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  6. 2025-02-03T10:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  7. 2025-02-03T10:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  8. 2025-02-03T10:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  9. 2025-02-05T00:51:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  10. 2025-02-05T00:51:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  11. 2025-02-10T14:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  12. 2025-02-11T02:57:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  13. 2025-02-12T15:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  14. 2025-02-14T14:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  15. 2025-02-14T14:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  16. 2025-02-14T14:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  17. 2025-02-18T01:01:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  18. 2025-02-18T01:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  19. 2025-02-18T15:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  20. 2025-02-22T02:37:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  21. 2025-02-25T17:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  22. 2025-02-25T17:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  23. 2025-01-30T16:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  24. 2025-02-03T09:51:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  25. 2025-02-03T09:51:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  26. 2025-02-03T14:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  27. 2025-02-14T14:34:15.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  28. 2025-02-14T14:34:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  29. 2025-02-15T10:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  30. 2025-02-25T17:04:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }
  31. 2025-02-25T17:04:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14870",
        "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.