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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT2 00000202120135020465

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fff84fed33a97eb84580bfac7c0dd1fe0c71a0cbca10bc82df8da0780fc088f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: cdfeba955455132316f8249cd76456b7ec748b6433b8a610e1dde7302f2503a7
  • Registro documental: 3fff84fed33a97eb84580bfac7c0dd1fe0c71a0cbca10bc82df8da0780fc088f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2020-07-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-07-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  5. 2020-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2021-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2021-03-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2021-05-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2021-05-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2021-05-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2021-06-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2021-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2021-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2022-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2024-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2025-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-07-06 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-30 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2025-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-15
Petição (TPU 85)
2024-08-26
Petição (TPU 85)
2022-06-28
Petição (TPU 85)
2021-09-30
Petição (TPU 85)
2021-06-29
Definitivo (TPU 246)
2021-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-22
Publicação (TPU 92)
2021-05-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  2. 2020-07-04T17:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  3. 2020-07-06T08:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  4. 2020-07-06T08:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  5. 2020-07-06T08:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  6. 2020-07-08T00:52:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
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  7. 2020-07-08T00:52:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  8. 2020-07-08T00:52:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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  9. 2020-07-08T00:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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  10. 2020-07-15T00:49:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  11. 2020-07-15T00:49:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  12. 2020-07-15T00:49:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  13. 2020-07-15T18:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  14. 2020-07-15T18:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  15. 2020-07-15T18:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  16. 2020-07-15T18:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  17. 2020-07-17T16:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  18. 2020-07-18T00:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  19. 2020-07-18T00:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  20. 2020-07-18T00:25:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  21. 2020-07-18T00:25:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  22. 2020-07-25T00:48:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30102",
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  }
}
  23. 2020-07-25T00:48:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  24. 2020-07-25T00:48:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  25. 2020-08-04T10:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  26. 2020-08-05T01:33:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  27. 2020-08-05T01:33:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  28. 2020-08-14T00:50:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  29. 2021-03-17T15:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  30. 2021-03-17T16:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  31. 2021-03-30T11:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  32. 2021-03-31T14:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  33. 2021-03-31T14:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  34. 2021-03-31T14:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  35. 2021-04-06T01:59:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  36. 2021-04-06T01:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  37. 2021-04-06T01:59:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  38. 2021-04-06T01:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  39. 2021-04-14T01:22:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  40. 2021-04-14T01:22:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.