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TJAC — 00012787220138010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9883a8a333380c8028ab2762c10437a2ad4291584478f8abcffd754b3f8dc40a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-05 a 2017-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-18: Documento (TPU 581)
2017-12-18: Documento (TPU 581)
2017-12-18: Documento (TPU 581)
2017-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-18: Documento (TPU 581)
2017-12-18: Documento (TPU 581)
2016-02-03: Definitivo (TPU 246)
2014-10-10: Documento (TPU 581)
2014-10-08: Documento (TPU 581)
2014-10-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-08-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-05T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2013-11-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-10-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-10-10T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-10-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-10-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-10-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-12-12T07:07:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-04T08:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-30T16:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-30T16:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-12T17:24:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-04T08:29:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-30T16:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-30T16:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-31T17:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-10T20:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-04T17:25:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-30T16:07:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-01-30T17:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-30T12:10:39.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 16
    },
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      "codigo": 36,
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      "valor": 185
    }
  ]
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2014-01-30T12:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-01-31T17:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-03-11T13:18:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-03-11T13:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2014-05-06T17:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-05-06T17:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-05-06T17:02:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-06-10T15:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAC — 00011389620178010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
TJPI — 00001943120208180128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE BARRAS
TJGO — 00199263020148090137 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Órgão julgador: Vara Criminal / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
TJSP — 00003542920158260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE MAUA
TJDFT — 00053833420178070020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS
TJES — 00000556820248080047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJPE — 00000117120208170780 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
TJMT — 00001234020198110037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara Criminal / Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR