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TRF1 — 00000164220174013314

Classe: Execução FiscalOrgao: 20ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f8f0211b412eb1b7379bde788b6cb9a57e45988d51788b6c8078cc7daaf50d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05: Definitivo (TPU 246)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01: Petição (TPU 85)
2026-06-26: Petição (TPU 85)
2026-06-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-20: Petição (TPU 85)
2026-06-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-16: Documento (TPU 581)
2026-06-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-06-16: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Ver outros registros do assunto TPU 6092

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-11T17:38:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2017-04-18T10:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
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2018-05-17T10:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2018-08-09T09:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2020-04-21T01:35:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
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2020-05-04T07:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2017-02-01T14:57:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}
```

2017-04-03T11:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
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2017-04-19T15:59:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
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2017-05-10T08:15:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
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2017-09-27T14:27:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2017-12-13T16:54:32.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2018-03-14T11:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
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2018-03-14T11:12:15.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
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2018-03-15T10:24:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}
```

2018-03-23T08:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2018-08-15T12:50:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2018-08-15T12:50:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}
```
2020-05-04T07:00:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2021-09-10T15:16:25.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2023-06-26T09:43:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2023-06-26T14:29:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```

2023-08-22T11:35:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2023-08-23T10:41:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2026-06-16T12:52:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```

2026-06-16T12:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2026-06-16T15:46:38.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2026-06-16T15:46:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```

2026-06-16T15:46:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2026-06-16T15:46:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```

2026-06-20T23:22:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2026-06-25T15:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2026-06-25T15:42:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```

2026-06-26T18:07:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2026-07-01T12:39:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2026-07-22T00:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2026-07-28T00:15:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2026-08-05T14:22:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00002441420174013315 — Execução Fiscal · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 19ª - Salvador
TRF1 — 00000312920134014000 — Embargos à Execução Fiscal · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 04ª - Teresina
TRF6 — 00001234720174013812 — Execução Fiscal · 2017-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002438820054013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 24ª - Salvador
TRF6 — 00001251720174013812 — Execução Fiscal · 2017-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00001507520128210106 — Execução Fiscal · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / Vara Judicial - Iraí
TRF6 — 00001242120114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
TJMT — 00002804320068110045 — Execução Fiscal · 2006-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR