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TRF1 — 00000312920134014000

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 04ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e043c0a1c9aeb024f2aade6647bd282645519474bfd410a89c483190ac092ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2024-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-09: Definitivo (TPU 246)
2024-08-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-09: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-08: Documento (TPU 581)
2023-12-06: Conclusão (TPU 51)
2023-12-04: Recebimento (TPU 132)
2023-12-04: Petição (TPU 85)
2023-05-31: Remessa (TPU 123)
2023-05-23: Documento (TPU 581)
2023-05-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-05-18: Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Ver outros registros do assunto TPU 6092

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-08T10:03:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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2013-04-10T14:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
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2013-10-10T10:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-06-27T15:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
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2015-03-09T09:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "04ª - Teresina"
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2016-01-13T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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2019-08-12T15:35:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "04ª - Teresina"
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2019-08-23T17:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2021-10-11T13:56:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2013-01-11T09:36:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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2013-04-15T09:22:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2013-04-23T16:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2013-06-10T08:48:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2013-06-10T08:48:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2013-06-14T08:47:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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```
2013-09-12T13:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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```
2014-04-29T19:00:36.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2014-05-02T10:14:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2014-05-09T10:03:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2014-05-30T14:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2015-03-11T12:41:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2015-03-18T14:10:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2015-05-22T09:59:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2015-05-26T14:27:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2015-12-04T10:16:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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```
2017-07-31T18:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2017-08-18T17:53:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2017-08-18T18:00:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2017-11-16T14:59:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2017-12-14T14:19:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
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  }
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```
2018-02-21T11:04:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-02-21T11:48:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-28T14:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-28T14:42:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-05-31T08:44:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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```
2019-07-10T16:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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```
2019-08-23T18:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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2019-09-27T14:43:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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2020-10-21T10:16:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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2020-10-23T08:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000802220174013809 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1ª Varginha
TRF6 — 00000780420174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00289317320058210132 — Execução Fiscal · 2005-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF1 — 00002262620174013304 — Execução Fiscal · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002245620174013304 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 20ª - Salvador
TRF6 — 00000740320174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002259320174013804 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Vara Única de Passos
TJRS — 00133114520108210132 — Execução Fiscal · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 3ª Vara Cível - Sapiranga